Como ser um mesário voluntário em 2018?

Você já pensou em trabalhar como mesário nas eleições políticas no Brasil? O trabalho de mesário é considerado um serviço de grande importância pela Justiça Eleitoral e é fundamental para o andamento positivo das eleições.

Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar nos dias de eleição, das sete da manhã às cinco da tarde. A convocação é válida para os dois turnos, caso haja segundo turno na região onde fica a seção eleitoral do cidadão.

No entanto, o serviço eleitoral é obrigatório e caso o cidadão convocado para trabalhar não apareça no dia das eleições, está sujeito a punições. O Código Eleitoral e a lei 9.504 prevêem as regras do trabalho dos mesários que não é remunerado.

A Justiça eleitoral da preferência aos eleitores da própria seção eleitoral e, dentro desse âmbito, os cidadãos com nível de escolaridade superior, professores e servidores da Justiça também são convocados por preferência. O juiz eleitoral decide quantas vezes a mesma pessoa pode trabalhar ou quando vai ela vai ser substituída.

Mas você sabe quem não pode ser mesário? São eles, os eleitores menores de 18 anos ou em situação irregular com a Justiça Eleitoral, os candidatos, cônjuges e familiares de candidatos, os membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva, agentes e autoridades policiais e funcionários com cargos de confiança do Poder Executivo e ligados ao serviço eleitoral.

Quero ser voluntário

A inscrição para ser mesário voluntário deve ser feita no cartório eleitoral referente à zona de votação do voluntário ou pela internet. Vale ressaltar que os cidadãos podem se voluntariar em qualquer época do ano, ou seja, independe das datas eleições 2018, por exemplo. Para acessar o formulário de cada estado, é preciso acessar o no site do TSE. 

Vantagens de ser mesário

O mesário tem o direito de receber duas folgas por dia trabalhado, ou seja, os eleitores que forem nomeados ou voluntariados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação. Isso vale também para eventuais treinamentos.

Outra vantagem é ter a preferência no desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e no desempate de outros concursos públicos (desde que previsto em edital). Além disso, no dia do serviço, o mesário também recebe um auxílio-alimentação.

Também é possível utilizar as horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em instituições de ensino superior, se conveniadas com os tribunais regionais eleitorais.

Existem punições?

Caso você tenha sido convocado para ser mesário e sabe que não poderá comparecer tem cinco dias para explicar ao juiz eleitoral suas razões. Caso ele não concorde, pode recusar o pedido de dispensa.

No entanto, a dispensa só acontece em casos excepcionais, pois, de acordo com a legislação, o trabalho de mesário tem preferência sobre qualquer outra atividade.

Se o cidadão perdeu o prazo de cinco dias (contados a partir do recebimento da convocação) e faltar no dia das eleições, terá 30 dias para justificar a ausência e caso também não justifique, vai receber algumas punições. Confira:

  • Pagar multa de 50% ou um salário mínimo;
  • Se a pessoa for servidora pública, receberá suspensão de 15 a 30 dias sem remuneração;
  • Se a pessoa abandonar o serviço eleitoral, também pode ser detido por até 2 meses ou pagar de 90 a 120 dias de multa.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *